Programação Completa 4º FACE - 15 a 21 de outubro de 2015

4º FACE - Festival de Artes Cênicas de Bauru


O Festival de Artes Cênicas de Bauru (FACE) é uma mostra cênica não competitiva de espetáculos nacionais que aglutina, além da difusão teatral, a realização de oficinas, bate-papos e exposição, investindo e direcionando seu foco para as pesquisas cênicas contemporâneas. Desde 2012, é realizado anualmente, atraindo grupos e artistas de diferentes estados brasileiros, proporcionando um panorama nacional, contemplando artistas e público geral de Bauru e da região Centro Oeste paulista.

O FACE é vanguardista em Bauru por ser o Primeiro Festival profissional de Artes Cênicas da região que contempla a pluralidade de expressões cênicas como a dança, teatro, performance e circo, prezando a criação de um amplo espaço para o intercâmbio de pesquisas cênicas contemporâneas entre artistas e população geral.

O FACE é uma realização do Protótipo Tópico, Secretaria Municipal de Cultura de Bauru, TUSP e SESC Bauru. Conta também com a parceria e apoio de diversas instituições privadas da cidade. Todo o projeto de arte e design fica por conta do Coletivo Boitatá.

Em sua 4ª edição, de 15 a 21 de outubro de 2015, o público de Bauru e região poderá participar dos 10 espetáculos, 8 oficinas e uma exposição, todas disponibilzados gratuitamente!

A programação completa segue abaixo:


>Espetáculo: TRANS
Grupo: Taanteatro – São Paulo
Apresentação em 15/10/2015
Local: SESC Bauru
Horário: 20h
Sinopse: TRANS é um experimento do desejo como potência e matéria bruta de rupturas e transgressões. A carne informe do desejo é como um golem revoltoso – criatura monstruosa moldada do barro e dotada de forças elementares. Apesar de ter sido criada à imagem e semelhança de um ser humano, não possui alma nem voz.  Além de inspirar-se neste mito hebraico, TRANS também deglute o mito grego Prometeu e Doutor Frankenstein (personagem atormentado e rebelde do romance de Mary Shelley) que são representações de crise existenciais. Tematiza, de forma tragicômica, o conflito entre poder divino e sujeição humana, desejo de transgredir valores e mandamentos, desejo de transformação e ruptura com o establishment. As composições musicais que integram a trilha sonoras são obras ousadas e iconoclastas de artistas inquietos conhecidos por seu questionamento de códigos estéticos e sociais vigentes.


>Espetáculo: Decameron
Grupo: Filhos da Imundície – Campinas
Apresentação em 16/10/2015
Local: Praça da Paz
Horário: 21 horas
Oficina realização: 17/10/2015 das 9h às 12h na Estação Ferroviária

Sinopse: Inspirado na obra medieval de Boccaccio, criaturas imundas tentam inutilmente fugir da morte, narrando histórias de personagens que seguem seus impulsos e desejos mais imediatos, sem calcular qualquer tipo de consequência. A partir da subversão e do grotesco, bufões moribundos colocam em xeque o ridículo e os tabus do ser humano,  provocando a reflexão pelo riso. Cinco, de um total de doze histórias são contados a cada apresentação, proporcionando um espetáculo diferente a cada dia.

>Espetáculo: Memento Mori – Um ensaio para a morte
Grupo: Companhia da Sombra de Rio Claro
Apresentação em 17/10/2015
Local: Espaço Protótipo – Rua: Monsenhor Claro 2-57
Horário: 21 horas
Oficina “O Fantástico Mundo do Teatro de Sombras”: 17/10/2015 das 13h às 16h na Estação Ferroviária de Bauru
Sinopse: O Memento Mori é a lembrança da morte. A terrível consciência da finitude que nos define como espécie. Dos sussurros dessa voz nas trevas nasce a ficção de horror como a conhecemos: ensaios para a morte. A Companhia da Sombra vem abraçar essa iconografia do horror gótico do séc. XIX, apostando na estética do teatro de sombras como uma espécie de lar naturalpara essa antiga voz que nos sussurra dos lugares escuros. Convidamos o público para adentrar conosco esse estado de trevas, entre vultos ameaçadores, espectros sombrios, cemitérios em ruínas e casas mal assombradas, para não apenas lembrar da morte, mas dançar com ela um melancólico e macabro bailado.

>Espetáculo: Procura-se ninguém
Grupo: Companhia da Não-ficção
Apresentação em 17/10/2015
Local: Praça Rui Barbosa
Horário: 17hs
OBS: OS INGRESSOS SERÃO DISTRIBUÍDOS com uma hora de antecedência no Espaço Protótipo . 40 vagas.
Oficina: O Ator Invasor - 16/10/2015 das 14hs às 18hs (os participantes da oficina, participarão da intervenção “Procura-se ninguém”
Sinopse: A COMPANHIADANÃOFICÇÃO DE SÃO PAULO após retornar da Espanha, com o espetáculo “Ela - Lugar que Chove Dentro” (patrocínio do Iberescena e coprodução da Sol Picó Cia de Dança de Barcelona) apresentará seu mais novo trabalho à convite do TUSP - USP e abre o processo de suas pesquisas na 4° edição do Festival FACE de Bauru. A INTERVENÇÃO URBANA “PROCURA-SE NINGUÉM” é uma ação poético-performativa que acontece no espaço Urbano dialogando com a cidade, a obra clássica - Odisseia - de Homero e o espectador que se torna quarto construtor do acontecimento artístico. O trabalho acontece de maneira itinerante na cidade. Os pontos e trajetória foram escolhidos previamente a partir da visita técnica e também pela própria memória histórica da cidade. Os espaços onde acontece a intervenção se transformam em lugares, pela presença e pela construção da afetividade com a memória viva local. A ação performativa “Procura-se Ninguém” é desenvolvida pela Companhiadanãoficção em colaboração de performers/Atuadores da cidade, após passarem por uma oficina-formação para a sensibilização performativa da linguagem. A ação tem duração de duas horas ininterruptas. PROCURA-SE NINGUÉM é uma ação relacional e tem por objetivo gerar experiências sensoriais ligadas à audição e a visão.

>Espetáculo: Aqueles que moram no meio
Grupo: Protótipo Tópico
Apresentação em 18/10/2015
Local: Estação Ferroviária de Bauru
Horário: 16:30 horas
Oficina: dia 8/10/2015 das 19hs às 22hs e dia 10/10/2015 das 9hs às 12hs. Local: Espaço Protótipo
Sinopse: um processo transartistico, conjuga as linguagens da dança, musica, teatro, artes plásticas e performance, além de fazer uso da arquitetura urbana do local de execução da ação. Trata-se de uma reflexão imagética de tragetórias “de onde viemos e para onde vamos”. A ação evoca o universo dos refugiados e de todas as imagens corrosivas dos errantes que buscam um asilo, o que temos em comum? Até que ponto não somos responsáveis? A ação permeia o universo de imagens e a atmosfera vivida por refugiados, todos fogem de algo. O que é a tua casa?


>Espetáculo: [Quereres]
Grupo: Teatro de riscos
Apresentação em 18/10/2015
Local: Praça da Paz
Horário: 20 horas
Oficina: 18/10/2015 das 13hs às 16hs no Espaço Protótipo
Sinopse: [Quereres] é uma intervenção cênica que visa dialogar com as artes plásticas, música, dança e com o contexto histórico e sócio-cultural do lugar onde é proposta a apresentação, a fim de modificá-lo e despertar diferentes leituras e reexões sobre o espaço urbano e cotidiano da população local.

>Espetáculo: Casa e nuvem branca
Grupo: Desúbito de São Paulo
Apresentação em 19/10/2015
Local: Teatro Municipal de Bauru
Horário: 20 horas
Oficina: 19/10/2015 das 14hs às 17hs na Estação Ferroviária de Bauru
Sinopse: Três mulheres "presas" dentro de uma casa tentam festejar o aniversári de irmã mais velha, data também marcada por um episódio drástico e irreversível em suas vidas. Nestacasa, reconstituem histórias, ensaiam acontecimentos e desejos por uma nova vida. A tentativa de comemoração, a todo tempo falha e perigosa, reconstrói um passado que as ronda e paralisa.
>Espetáculo: Para aqueles que ainda vão nascer
Grupo: Cia L2 - Londrina
Apresentação em 20/10/2015
Local: Teatro Municipal de Bauru
Horário: 20 horas
Oficina: 20/10/2015 das 17hs às 19hs no Espaço Protótipo
Sinopse: “Para aqueles que ainda vão nascer” seleciona uma projeção de estados psicofísicos que os atores dançarinos investigam a partir do que sentem diante das descrições sobre o horror... Não se trata de ilustrar o sofrimento ou representar ficcionalmente as imagens que conseguimos visualizar ou imitar. Mas sim, de expressar uma vivência corporal a partir do que - no corpo ator- surge diante do horror. Uma resposta estética e cênica que parte das sensações (na indignação da carne) que o ator dançarino capta do material estudado e dos jogos de tensão e constrangimento realizados em grupo. Este espetáculo é um cartão empoeirado endereçado a todo aquele que ainda não tem a opressão como código de conduta. Um pergaminho “corpuscrito” encontrado numa certa memória convalescente. Um e-mail mal feito para uma possível comunicação com nosso agora. É, ainda, um ranço esperançoso.

>Espetáculo: Cala
Grupo: Núcleo Mirada – Dança Contemporânea de São Paulo
Apresentação em 21/10/2015
Local: Automóvel Clube (à confirmar)
Horário: 19horas
Oficina: 21/10/2015 das 14hs às 17hs no Espaço Protótipo
Sinopse: . Cala . é uma obra de dança contemporânea, fruto da pesquisa do Núcleo Mirada em torno do tema Estudos Sobre o Silêncio. Imerso em aspectos referentes a esse assunto, a dramaturgia propõe modos de interlocução sensível que potencializam as formas de comunicação não oral e criam brechas para que as experiências particulares das pessoas presentes sejam compartilhadas simultaneamente à realização da obra. Neste espetáculo, bailarinas e público ocupam o mesmo espaço, como testemunhos na construção deste silêncio.

>Espetáculo: Baluarte
Grupo: Companhia Estável de Dança de Bauru
Apresentação: 21/10/2015
Local: Teatro Municipal de Bauru
Horário: 21hs
Sinopse: O samba surgiu da influencia de estilos musicais de origem africana e brasileira, as raízes do samba foram desenvolvidas em solo brasileiro na época do Brasil colônia. O primeiro samba gravado no Brasil foi “ Pelo Telefone” de Donga e Mauro Duarte. Baluarte, fortaleza, muralhas, lugar seguro para se guardar o samba, que conta a vida, que fala a verdade. A alegria do batuque intenso, que compõem a melodia, se confronta com suas palavras que tocam aonde a tristeza chega. Numa mescla enloquecedoura do querer, do ser, do estar, do poder e do sentir. A coreografia BALUARTE.  que é o nome dos menestréis que preservam a história do samba, conta com uma trilha de sambas tradicionais, marchinhas e batucadas numa linguagem de Dança Contemporânea criada por Arilton  Assunção para a Companhia Estável de Dança de Bauru.


*Todas as atividades são gratuitas!

**As oficinas têm vagas limitadas! Para participar, é necessário inscrever-se clicando aqui!

Viva FACE! Viva às Artes Cênicas!!!

Inscrições para Oficinas!

As inscrições para oficinas do 4º FACE já estão abertas!

Para inscrever-se, clique aqui!

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ESPETÁCULOS 4º FACE 4º FESTIVAL DE ARTES CÊNICAS DE BAURU - 2015

Enfim, abertas as inscrições para o 4º FACE!!! 4º edição do Festival de Artes Cênicas de Bauru! Até 12 de Setembro!!
E estamos com novidade: Inscrição simplificada! Todo material deveser enviado em CD/DVD via correio!
Compartilhe! Vamos construir um lindo Festival, um belo encontro  entre artes, artistas, pessoas! \o/\o/\o/\o/
Edital completo abaixo.



CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ESPETÁCULOS
FACE
4º FESTIVAL DE ARTES CÊNICAS DE BAURU - 2015


EDITAL Nº 306 / 2015
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº009 / 2015
PROCESSO Nº 33.004 /2015


O Município de Bauru, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, FAZ SABER a todos os interessados que se acha aberto neste Município o presente Edital de Chamamento Público nº 009/2015, referente à seleção de espetáculos para o 4º FACE - 4º FESTIVAL DE ARTES CÊNICAS DE BAURU, que acontecerá de 15 a 22 de outubro de 2015.
Os interessados deverão entregar na Secretaria Municipal de Cultura, até às 17 horas do dia 12 de setembro de 2015, o envelope a que se refere o item 4.1 do Edital pessoalmente ou via correio.
O Edital de Chamamento Público poderá ser adquirido junto a Secretaria Municipal de Cultura, sito a Avenida Nações Unidas, 8-9, Centro, nesta cidade de Bauru/SP, durante o período de 14/08/2015 a 14/09/2015 das 8h às 12h e das 14h às 17h ou pelo site www.bauru.sp.gov.br, a partir da primeira publicação do presente.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha 510 (Pessoa Física) – 511 (Pessoa Jurídica)

I – DO OBJETO


  1. O Festival de Artes Cênicas de Bauru (FACE) é uma mostra cênica não-competitiva de espetáculos nacionais, realização de oficinas, workshops e bate-papos, que preza e foca as pesquisas cênicas contemporâneas.
O presente Chamamento Público visa à seleção de espetáculos artísticos para a programação do 4º FACE, 4º Festival de Artes Cênicas de Bauru, que acontecerá de 15 a 22 de outubro de 2015, na cidade-sede Bauru, sob realização conjunta do grupo Protótipo Tópico e da Secretaria Municipal de Cultura de Bauru. As modalidades são:
a) Teatro
b) Dança
c) Circo
d) Performance


Independentemente da modalidade, os espetáculos podem ser propostos para teatro tradicional (palco italiano), espaços alternativos ou rua.
  1. O 4º FACE tem por objetivos:
  1. Fomentar e difundir as pesquisas cênicas contemporâneas nas artes cênicas, facilitando o acesso ao público regional
  2. Promover a formação de artistas locais e demais interessados nas artes cênicas
  3. Promover a formação de público
1.3. Serão selecionados de 05 até 07 projetos. Obrigatoriamente, 05 projetos serão selecionados a partir deste edital, ficando reservado o direito à comissão organizadora, de convidar até 02 projetos. A efetivação da contratação está vinculada ao cumprimento das exigências estabelecidas no item 7.6 deste edital, a congruência de datas e espaços disponíveis para a realização dos espetáculos.


1.4. Os grupos e/ou artistas que tiverem seu espetáculo selecionado, deverão, obrigatoriamente, como contrapartida, realizar durante o 4º FACE, um workshop com duração mínima de 3 horas, dentro das temáticas de treinamento e/ou processo criativo. Detalhes quanto a temática e duração serão definidos da contratação entre ambas as partes.
1.5. Os dias e os horários das atividades serão definidos na contratação, respeitada a carga horária prevista no plano de trabalho, seguindo a programação e o período de realização do 4º FACE.
II – DO PRAZO DE INSCRIÇÃO
2.1. As inscrições serão realizadas no período de (duração: 30 dias) 14/08/2015 a 14/09/2015, das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda à sexta-feira, na Secretaria Municipal de Cultura, situada à Avenida Nações Unidas, 8-9, Centro, 17010-130, na cidade de Bauru/SP.
Parágrafo Único: A inscrição também poderá ser feita por Via Postal com Aviso de Recebimento (A.R) ou SEDEX com A.R endereçada ao local e com data limite de postagem descritos no item 2.1 acima.

III – DAS EXIGÊNCIAS GERAIS PARA PARTICIPAÇÃO
3.1. Serão admitidos a participar da presente seleção, pessoa física, maiores de 18 (dezoito) anos, bem como artistas ou grupos com representação legal – pessoa jurídica de natureza cultural – que possuam espetáculos com duração mínima de 30 minutos.

3.2. Um mesmo proponente poderá apresentar até 03 (três) projetos objetos deste Edital.
3.3. É vedada a participação como proponentes de:
3.3.1. Servidores pertencentes aos quadros de funcionários do Município de Bauru;
3.3.2. Estejam cumprindo as sanções dos incs. III e IV do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores;
3.3.3. Estejam sob o regime de falência decretada ou concordatária, ou em processo de Recuperação Judicial ou Extrajudicial;
3.3.4. Tenham sido declaradas inidôneas por qualquer órgão público federal, estadual ou municipal.

IV – DA DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO E APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS
4.1. Para efetivação da inscrição, os interessados deverão entregar ou enviar cada projeto dentro de uma ÚNICA EMBALAGEM (envelope, pacote ou caixa) lacrada, com os documentos:
4.1.1. Ficha de Inscrição devidamente preenchida e assinada (Anexo I);
4.1.2. Proposta (material) do espetáculo, em CD, contendo:
a) Sinopse e/ou Release (formato .doc)
b) Ficha Técnica, incluindo tempo de montagem, duração e classificação indicativa. (formato .doc)
c) Histórico do grupo (formato .doc ou pdf)
d) Histórico do espetáculo (formato .doc ou pdf)
e) Currículo do diretor e Mini-Curriculo do elenco (formato .doc ou pdf)
f) Proposta de encenação (formato .doc ou pdf)
h) Rider Técnico, Mapa de palco, Mapa de Luz (de acordo com a proposta) (formato .doc ou pdf)
g) Proposta de workshop, se houver. (formato .doc)
h) Clipping (Matérias de imprensa) (máximo 10 folhas)
4.1.3 DVD contendo:
k) Três (03) fotos em JPEG, com no mínimo 200dpi
l) Gravação do espetáculo na íntegra
m) Teaser do espetáculo (se houver)




4.2. É obrigatório constar por fora do envelope os dados abaixo:
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ESPETÁCULOS
4º FESTIVAL DE ARTES CÊNICAS DE BAURU 2015
EDITAL Nº 306/2015 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009 / 2015
Secretaria Municipal de Cultura
Nome do projeto:
Nome do proponente:
4.3. A inscrição deverá ser efetuada pelo proponente do projeto ou seu representante legal.
4.4. Os projetos deverão ser digitados e não será aceita a inscrição de projetos manuscritos.


V - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO
5.1. No caso de atraso injustificado na execução da contratação, ou de execução parcial do projeto, o Município reserva-se o direito de aplicar multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total da contratação (Nota de Empenho).
5.2. O proponente que inadimplir as obrigações assumidas, no todo ou em parte, ficará sujeita as sanções previstas nos arts. 86 e 87 da Lei Federal nº 8.666/93.


VI – DA SELEÇÃO
6.1. Os projetos que atenderem todas as exigências contidas na cláusula III serão analisados pela Comissão de Seleção formada por 03 (três) membros designados pela Secretaria Municipal da Cultura, com base nos seguintes critérios:
6.1.1. A importância e pertinência do projeto de acordo com os objetivos elencados no item 1.2 deste edital;
6.1.2. Clareza e coerência em relação aos objetivos pretendidos;
6.1.3. Qualificação do proponente para o desenvolvimento do objeto da proposta a ser aferida com base em seu currículo e de sua equipe;
6.1.4. Executabilidade e criatividade.
6.2. Os projetos que não atenderem todas as exigências contidas na cláusula III deste chamamento serão desclassificados.
6.3. Efetuada a seleção, o resultado será publicado no Diário Oficial do Município de Bauru e na Secretaria Municipal de Cultura, sito na Avenida Nações Unidas, 8-9.
6.4. Do resultado da seleção caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis da publicação no Diário Oficial do Município de Bauru, dirigido à Comissão de Seleção, que deverá ser devidamente protocolado na Secretaria Municipal de Cultura, endereço constante no preâmbulo deste Edital.
6.5. Não serão conhecidos recursos enviados por e-mail, fac-símile ou qualquer outro meio de comunicação, bem como que não estiver assinado pelo proponente ou, em caso de procurador, deverá estar acompanhado da respectiva procuração.
6.6. O proponente é responsável, sob as penas da lei, pela comunicação, a qualquer tempo, de fato ou evento posterior à entrega dos documentos que venha a alterar sua situação ou a situação do projeto artístico cultural de na Modalidade do presente Chamamento Público quanto a capacidade técnica, artística, jurídica, idoneidade financeira e regularidade fiscal;
6.7. A Comissão de Seleção reserva-se o direito de não selecionar qualquer das propostas apresentadas, caso não se verifique o atendimento por nenhuma delas dos critérios de Seleção.
6.8. A Seleção não gera direito subjetivo a contratação do projeto pelo Município de Bauru, mas apenas o direito a que seja observada quando da realização de projetos com o mesmo objeto das propostas.

VII DA EXECUÇÃO E REMUNERAÇÃO
7.1. A execução dos projetos enviados para o 4º Festival de Artes Cênicas de Bauru será realizada dentro do cronograma das atividades da mesma, em data e horários a serem definidos pela Secretaria Municipal de Cultura.



7.2. Cada projeto selecionado executará o número de apresentações necessárias ao atendimento da programação do festival, sendo que será devido o pagamento de:
a) R$ 3.000,00 (três mil reais) por apresentação.

7.3. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, a contar da entrega da nota fiscal na Secretaria Municipal de Finanças ou em até 45 dias, do Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA), no caso de pessoa física, obedecendo a ordem cronológica de sua exigibilidade mediante ordem bancária através de instituição financeira a ser determinada pelo Município.
7.4. No valor a ser pago, já estão inclusos todos os encargos e impostos devidos. Com relação aos impostos retidos na fonte: da pessoa jurídica, ISS (exceto optantes pelo Simples Nacional, consultar 7.6.1.2. item h); da pessoa física, ISS, INSS e IR. Despesas com transporte ficam a cargo do contratado. Hospedagem (mínimo de uma diária por pessoa) e alimentação (para o dia do espetáculo) ficam a cargo da Organização.

7.5. Para efeito da contratação do projeto, o proponente selecionado deverá apresentar os seguintes documentos, em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente, por publicação em órgão de imprensa oficial ou autenticado por servidor da Administração, mediante a apresentação do respectivo original:

7.6.1 – Pessoa Jurídica
7.6.1.1. CAPACIDADE JURÍDICA (art. 28 da Lei Federal n.º 8.666/93)
  1. Certificado de Registro Comercial, no caso de firma individual, acompanhado de CPF e RG.
  2. Ato Constitutivo (estatuto ou contrato social), acompanhado das alterações posteriores, no caso de inexistência de Contrato consolidado, devidamente arquivado no Registro de Empresas, em se tratando de Sociedades Empresariais, no caso de Sociedade por Ações, acompanhado da ata arquivada da assembléia da última eleição da diretoria e no caso de Sociedades Simples, acompanhado das alterações. O contrato social deverá estar de acordo com a Lei Federal nº 10.406/2002 (Código Civil) e, em se tratando de ME ou EPP, também deverá estar de acordo com a Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto de Autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.


7.6.1.2. REGULARIDADE FISCAL (art.29 da Lei Federal n.º 8666/93):
a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
b) Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
c) Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa, relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União, expedida pela Secretaria da Receita Federal;
d) Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Mobiliário e Imobiliário com a Fazenda Municipal. Caso a empresa não tenha imóvel, ou seja, isenta do Imposto, deverá ser apresentada declaração firmada pelo proponente;
e) Certidão Negativa de Débito (C.N.D.) ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CPD-EM) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
f) Certificado de Regularidade Fiscal (CRF), perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
g) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT), com os mesmos efeitos da CNDT (site http://www.tst.jus.br/certidao).
h) Para optantes do Simples Nacional, Declaração – Simples Nacional (Anexo III).

7.6.2.1 - Pessoa Física:
    1. Uma Cópia da Carteira de Identidade (RG), do CPF, Carteira de Trabalho e do PIS/PASEP;
    2. Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de débito Mobiliário e Imobiliário com a Fazenda Municipal. Caso a empresa não tenha imóvel, ou seja, isenta do imposto, deverá ser apresentada declaração firmada pela licitante;
    3. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT), com os mesmos efeitos da CNDT (site http://www.tst.jus.br/certidao).
    4. Banco, Agência, Conta Corrente (somente no nome do proponente do projeto);
e) No caso do projeto ser apresentado por um coletivo ou agrupamento cultural, deverá ser acompanhado de declaração assinada por todos os seus membros indicando seu representante, pessoa física. (ANEXO II);


VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Correrão por conta e risco do proponente todas as despesas decorrentes da execução deste termo, inclusive custos de transporte.
8.2. A autoridade competente para determinar a contratação poderá revogar este chamamento por razões de interesse público derivado de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo invalidá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado, sem que caiba direito a qualquer indenização;
8.3. Na Nota Fiscal deverá constar Município de Bauru, Praça das Cerejeiras, 1-59, CNPJ 46.137.410/0001-80, número do processo e número da Nota de Empenho.
8.4. Os projetos que impliquem na contratação de terceiros para sua execução, bem como das contribuições sociais e tributos previstos em lei, ficarão por conta da proponente.
8.5. O proponente deverá apresentar o recolhimento dos direitos autorais e conexos (SBAT e ECAD) ou a liberação dos direitos autorais pelo autor.
8.6. Os proponentes dos projetos que forem contemplados deverão apresentar como condição indispensável à sua execução, todos os documentos referidos no item 7.6.
8.7. Os projetos que forem contemplados serão publicados no Diário Oficial do Município com as respectivas datas de apresentação e os proponentes terão 07 (sete) dias a partir da data de publicação para confirmar a sua participação no 4º FACE.
8.8. A Comissão de Seleção de Projetos poderá chamar os proponentes suplentes de projetos inscritos que não foram selecionados, mas que atendem aos requisitos acima, para substituir o proponente selecionado que por ventura não aceite ou desista de participar.
8.9. Na qualidade de prestador de serviço o proponente deverá estar devidamente registrado nas repartições públicas competentes suportando os encargos fiscais, previdenciários, sociais e trabalhistas daí decorrentes.
8.10. Fica eleito o foro da Comarca de Bauru/SP, com renúncia dos demais, por mais privilegiados que sejam, para dirimir as questões suscitadas da interpretação deste Chamamento Público, sua nota de empenho e demais atos deles decorrentes.


IX – ANEXOS
9.1 - É peça integrante do presente edital os anexos I a III.
Divisão de Licitação, 16 de julho de 2015


José Roberto dos Santos Júnior
Diretor da Divisão de Licitação
ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 306 / 2015

PROTOCOLO Nº ____________

Eu, ..................................................., portador do RG nº ................... e do CPF nº ........................, representante legal da empresa ............................................, inscrita no CNPJ sob o nº ...................................., solicito à Secretaria Municipal de Cultura a inscrição da proposta abaixo descrita, no Processo de Seleção de Projetos Culturais para o FACE, 4ºFestival de Artes Cênicas de Bauru, de acordo com as normas previstas em seu edital. O envio da inscrição implica, obrigatoriamente, a aceitação de todos os termos e normas previstas no edital de chamamento para o 4º FACE.


Nome do Espetáculo:

Modalidade
( ) Teatro
( ) Dança
( ) Circo
( ) Performance
Espaços Físicos indicados(pode indicar mais de um)
( ) Teatro tradicional
( ) Teatro alternativo
( ) Espaço alternativo (outros espaços)
( ) Rua
Identificação do Proponente

( ) Pessoa Física ( ) Pessoa Jurídica

1 . Pessoa Física
Nome ______________________________________________________________________
Endereço __________________________________________________nº_______________
Bairro _____________________CEP ____________ Município_________________ UF ____
RG ________________ CPF ___________________ PIS _____________________________
Telefone: ________________________e-mail _______________________________________

2 . Pessoa Jurídica
Razão Social_________________________________________________________________
Endereço __________________________________________________nº_______________
Bairro _____________________CEP ____________ Município_________________ UF ____
CNPJ ____ ___________ e-mail _________________________________________________
Nome do Representante Legal ___________________________________________________
Endereço __________________________________________________nº_______________
Bairro _____________________CEP ____________ Município_________________ UF ____
RG ________________ CPF ___________________ Telefone: ________________________

  1. Dados Bancários (referente ao proponente)
Banco:______________________________ Agência: _________Conta: __________________


Bauru, ___ de _________ de 2015

_______________________________________
Assinatura do Proponente pessoa física ou do representante legal da pessoa jurídica
Nome Completo: ____________________________________________________
ANEXO II
DECLARAÇÃO DE INTEGRANTES DE AGRUPAMENTO CULTURAL
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 306 / 2015

Em atendimento ao contido nos itens 7.6.1.3 alínea “d” e 7.6.2.1 alínea “e” do Edital de Chamamento nº ...., nós abaixo identificados, integrantes do (a) grupo ................................................................................................................................................
DECLARAMOS conhecer e aceitar, incondicionalmente, as regras contidas no citado Edital, responsabilizando-nos por todas as informações aqui prestadas e indicamos como representante do grupo o Sr (a) ...............................................................DECLARAMOS ainda conhecer na íntegra o projeto artístico-cultural de teatro infanto-juvenil, apresentado ao qual nos comprometemos dar pelo cumprimento.


Nome Completo _________________________________________________________
Endereço ______________________________________________________________
RG _____________________________ Telefone: _____________________________
Assinatura _________________________________


Nome Completo _________________________________________________________
Endereço ______________________________________________________________
RG _____________________________ Telefone: _____________________________
Assinatura _________________________________


Nome Completo _________________________________________________________
Endereço ______________________________________________________________
RG _____________________________ Telefone: _____________________________
Assinatura _________________________________


Nome Completo _________________________________________________________
Endereço ______________________________________________________________
RG _____________________________ Telefone: _____________________________
Assinatura _________________________________

Inserir quantas folhas forem necessárias, com os dados de todos os integrantes do grupamento cultural.











ANEXO III - DECLARAÇÃO DE OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº306 /2015


Ilmo. .
Secretaria Municipal de Cultura de Bauru

Xxxx(nome da empresa)xxxxxxxxx, com sede Rua xxxxxxxxxxxxxxx, nº xxx – Bairro: xxxxxxxxxxxxxxxx – CEP xxxxxxxxxxx – xxxxxxxx – SP, inscrita no CNPJ sob o nº.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx DECLARA à Secretaria Municipal de Cultura de Bauru, para fins de não incidência na fonte da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), e da Contribuição para o PIS/Pasep, a que se refere o art. 30 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, que é regularmente inscrita no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, de que trata o art. 12 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Para esse efeito, a declarante informa que:
I - preenche os seguintes requisitos:
a) conserva em boa ordem, pelo prazo de cinco anos, contado da data da emissão, os documentos que comprovam a origem de suas receitas e a efetivação de suas despesas, bem assim a realização de quaisquer outros atos ou operações que venham a modificar sua situação patrimonial;
b) cumpre as obrigações acessórias a que está sujeita, em conformidade com a legislação pertinente;
II - o signatário é representante legal desta empresa, assumindo o compromisso de informar à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à pessoa jurídica pagadora, imediatamente, eventual desenquadramento da presente situação e está ciente de que a falsidade na prestação destas informações, sem prejuízo do disposto no art. 32 da Lei nº 9.430, de 1996, o sujeitará, juntamente com as demais pessoas que para ela concorrem às penalidades previstas na legislação criminal e tributária, relativas à falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal) e ao crime contra a ordem tributária (art. 1º da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990).

Bauru,..... de...... de 2015.



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(Colocar o nome do representante legal)

Carimbo do CNPJ